Wilges Bruscato
Direito Empresarial e Ambiental
Empresariar no Brasil
No cenário empresarial nacional, em que se conta um universo de mais de noventa por cento de micro e pequenas empresas, empresariar é aventurar-se.
Primeiro, porque o empresariado brasileiro é formado, em sua grande maioria, por pessoas sem qualificação técnica na administração de empreendimentos. Segundo, talvez em decorrência do primeiro fator, não há planejamento ou preparação da atividade: ao contrário, muitas iniciativas se dão no improviso.
Em terceiro lugar, o empresário não encontra um apoio efetivo, que preencha as lacunas de seu despreparo, quer por parte dos órgãos e iniciativas governamentais, quer de órgãos de classe. Somando-se a tudo isso, o empresário, entregue a própria sorte, deve enfrentar e se desvencilhar do incomensurável emaranhado burocrático-legal que cerca a atividade por todos os lados, gerando complexidades desnecessárias, desgastes e custos.
E, como se fosse pouco, ainda carrega a pecha de explorador, boa-vida, “um ser desprezível, presumidamente desonesto”, para usar as palavras do querido Prof. Dr. Jacy de Souza Mendonça, ou, no dizer do amigo Gladston Mamede, um “delinquente em potencial, bandido que se aproveitará de qualquer chance para praticar atos ilícitos”, num estereótipo antiquado e deturpado.
Não há como negar que existem maus empresários – ou empresários maus – que se utilizam de meios escusos para atingir o lucro, maculando-o de ilegitimidade. Todavia, esse não é um mal exclusivo da classe empresarial, sendo, talvez, inerente ao próprio estágio evolutivo da raça humana.
Há maus profissionais em todas as áreas. No direito mesmo, há juristas que não titubeiam em rifar o Brasil. Mas partir da má-fé generalizada para a elaboração de leis e normas não é um bom método de ação.
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Então, aqueles que se dispõem, por vontade própria ou por imposição de uma situação de vida, a trafegar pelas searas do direito empresarial devem buscar ampliar seus horizontes, rompendo os limites da técnica jurídica para conhecer mais da realidade e das necessidades das diversas nuanças do empresário nacional, que, hoje, tanto se apresenta como o nanoempresário – aquele que é menor que o micro – até os conglomerados econômicos que operam no Brasil.
Nesse sentido temos direcionado nossos esforços, tanto acadêmicos quanto práticos.