Direito Empresarial e Ambiental

Desde 1999, temos mantido esse espaço com o objetivo de promover a reflexão e o alargamento da visão sobre o direito empresarial, bem como sobre a humanização do direito. Parece que isso nunca foi tão necessário como agora. 

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 A empresa existe para dar lucro. O lucro não é pecado: é legítimo. Se retirarmos o lucro do horizonte da empresa, ela perde sua razão de ser. Porém, na atualidade, a legitimação do lucro está ampliada, numa visão sistêmica, para além dos muros e interesses internos da iniciativa privada.

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Nossa trajetória nos trouxe até uma forma singular de ver o direito e, especialmente, o direito de empresa, como veículo de transformação social, capaz de criar oportunidades e compor interesses diversos. Isso é cada vez mais urgente, no país em crise em que vivemos, no mundo em crise em que vivemos. O ser humano está em crise. As sociedades estão em crise. E muitas das estruturas e sistemas que criamos ao longo dos séculos, representando enormes ganhos para a humanidade, estão desgastadas, obsoletas, superadas, inúteis e começam a se revelar como grandes armadilhas contra a própria humanidade.

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É preciso abrir os olhos, a mente, o coração. Sei que isso tudo pode soar muito esquisito dentro do mundo do direito e, em especial, do direito de empresa. Mas, que nossas estruturas jurídicas e judiciais estão enfraquecidas, doentes, talvez, não alcançando mais sua missão de harmonização social, é um fato.

 

As tentativas de alterar esse quadro, em geral, redundam em grandes e caros insucessos, porque são apenas mais do mesmo, porque partem de premissas desgastadas. Não se pode chamar nenhum direito de novo se ele se baseia no obsoleto, se ele apenas troca a roupa de um organismo já decrépito, ineficiente, inútil para os propósitos para os quais foi idealizado.

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Precisamos de novos paradigmas, de novos horizontes. Precisamos aproximar os opostos, tratando-os como complementaridades. Essa é uma tarefa, também, do direito, que não pode mais ser hermético em si mesmo. 

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O direito é um servidor social: deve buscar, incessantemente, trazer mais qualidade de vida para as instituições e pessoas.