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AMBIENTAL - TEXTO 9: DIREITO URBANÍSTICO
DIREITO URBANÍSTICO (Parte 1) INTRODUÇÃO Conforme tivemos oportunidade de ver, o patrimônio ambiental também engloba o patrimônio...
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Direito Empresarial e Ambiental
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17 de ago. de 201821 min de leitura
AMBIENTAL - TEXTO 8: RESPONSABILIDADE PENAL E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Conforme já observamos, um mesmo ato ou omissão que cause dano...
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17 de ago. de 201814 min de leitura
AMBIENTAL - TEXTO 7: RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Conforme já antecipamos, um único ato de degradação ambiental pode ter...
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17 de ago. de 201820 min de leitura
AMBIENTAL - TEXTO 6: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Antes de falar sobre a responsabilidade administrativa pelo...
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17 de ago. de 201818 min de leitura
AMBIENTAL-TEXTO 5: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
POLÍTICA NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS A estratégia de adoção de políticas públicas se fortalece com os direitos de...
848 visualizações
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17 de ago. de 20186 min de leitura
AMBIENTAL - TEXTO 4: PATRIMÔNIO AMBIENTAL
PATRIMÔNIO AMBIENTAL Antes de abordar o que venha a ser o patrimônio ambiental, é preciso compreender a ideia de patrimônio,...
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16 de ago. de 201832 min de leitura
AMBIENTAL - TEXTO 3: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Como tivemos oportunidade de ver em noções gerais de direito, o direito se compõe não só de...
1.276 visualizações0 comentário
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16 de ago. de 201815 min de leitura
AMBIENTAL - TEXTO 2: DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Já de algumas décadas, a humanidade tem sido alertada para os riscos ambientais que o modo de vida adotado...
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16 de ago. de 201820 min de leitura
AMBIENTAL - TEXTO 1: NOÇÕES DE DIREITO
(Parte 1) NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência...
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15 de mar. de 201815 min de leitura
EMPRESARIAL - DIREITO EMPRESARIAL (TEXTO 1)
DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) Nesse texto, procuramos contextualizar o direito empresarial antes de conceituá-lo. Depois, apresentamos o...
1.324 visualizações
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15 de mar. de 201821 min de leitura
NFDEP - NOÇÕES DE DIREITO (TEXTO 1)
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e,...
1.928 visualizações0 comentário
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15 de mar. de 201813 min de leitura
EMPRESARIAL - EMPRESA E EMPRESÁRIO (TEXTO 2)
EMPRESA E EMPRESÁRIO (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Justificada a importância da atividade empresarial na atualidade, tanto no Brasil como no...
1.401 visualizações0 comentário
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15 de mar. de 20187 min de leitura
EMPRESARIAL - MODALIDADES JURÍDICAS DE EXERCÍCIO DA EMPRESA (TEXTO 3)
MODALIDADES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA A nossa Constituição da República consagra a liberdade de iniciativa dos particulares para...
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15 de mar. de 201819 min de leitura
EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO (TEXTO 4)
TÍTULOS DE CRÉDITO (1ª PARTE) O CRÉDITO A sociedade contemporânea pode ser qualificada como sociedade de consumo. O enorme volume de bens...
1.517 visualizações0 comentário
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15 de mar. de 201814 min de leitura
EMPRESARIAL - CONTRATOS MERCANTIS (TEXTO 5)
CONTRATOS MERCANTIS (1ª PARTE) INTRODUÇÃO São os contratos que viabilizam as relações empresariais, porque é através deles que os mais...
8.961 visualizações
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15 de mar. de 201813 min de leitura
EMPRESARIAL - DIREITO FALIMENTAR (TEXTO 6)
DIREITO FALIMENTAR (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Como exposto na parte do direito cambial, o crédito ocupa posição importante no modo de vida da...
765 visualizações
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15 de mar. de 20186 min de leitura
NFDEP - DIREITO CONSTITUCIONAL (TEXTO 2)
DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Conforme vimos anteriormente, os povos, fixados em um território determinado e reconhecido, devem...
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15 de mar. de 20188 min de leitura
NFDEP - DIREITO CIVIL (TEXTO 3)
DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO E CONCEITO Se a Constituição de um país é a lei que espelha os valores de um povo fixado em um território,...
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15 de mar. de 201812 min de leitura
NFDEP - DIREITO PENAL (TEXTO 4)
DIREITO PENAL INTRODUÇÃO E CONCEITO Com a organização político-administrativa definida e as relações particulares disciplinadas, é...
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15 de mar. de 201810 min de leitura
NFDEP - DIREITO ADMINISTRATIVO (TEXTO 5)
DIREITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO Em uma democracia, quando o povo estabelece as diretrizes gerais de sua vida, como seus valores,...
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