Direito Empresarial e Ambiental

A letalidade do COVID-19 está com os dias contados?

DIREITO URBANÍSTICO CONCEITO Denominamos de direito urbanístico o conjunto de normas que tem por objeto a organização dos espaços habitáv...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL Conforme já observamos, um mesmo ato ou omissão que cause dano ambiental pode resu...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL Conforme já observamos, um mesmo ato ou omissão que cause dano ambiental pode resu...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Conforme já antecipamos, um único ato de degradação ambiental pode ter ...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE AMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Direito administrativo é o conjunto de normas jurídicas que reg...

POLÍTICA NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS Lei nº 6.938/1981 A estratégia de adoção de políticas públicas se fortalece co...

PATRIMÔNIO AMBIENTAL Antes de abordar o que venha a ser o patrimônio ambiental, é preciso compreender a ideia de patrimônio, genericament...

PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Como tivemos oportunidade de ver em noções gerais de direito, o direito se compõe não só de le...

DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO De algumas décadas para cá, a humanidade tem sido alertada para os riscos ambientais que o modo de vida adot...

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e, po...

DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) Nesse texto, procuramos contextualizar o direito empresarial antes de conceituá-lo. Depois, apresentamos o...

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e, po...

EMPRESA E EMPRESÁRIO (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Justificada a importância da atividade empresarial na atualidade, tanto no Brasil como no mund...

MODALIDADES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA A nossa Constituição da República consagra a liberdade de iniciativa dos particulares para ...

TÍTULOS DE CRÉDITO (1ª PARTE) O CRÉDITO A sociedade contemporânea pode ser qualificada como sociedade de consumo. O enorme volume de bens...

CONTRATOS MERCANTIS (1ª PARTE) INTRODUÇÃO São os contratos que viabilizam as relações empresariais, porque é através deles que os mais va...

DIREITO FALIMENTAR (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Como exposto na parte do direito cambial, o crédito ocupa posição importante no modo de vida da ...

DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Conforme vimos anteriormente, os povos, fixados em um território determinado e reconhecido, devem adota...

DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO E CONCEITO Se a Constituição de um país é a lei que espelha os valores de um povo fixado em um território, fixan...