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Wilges Bruscato
Direito Empresarial e Ambiental
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AMBIENTAL - TEXTO 9: DIREITO URBANÍSTICO
DIREITO URBANÍSTICO (Parte 1) INTRODUÇÃO Conforme tivemos oportunidade de ver, o patrimônio ambiental também engloba o patrimônio...
Wilges Bruscato
17 de ago. de 201816 min de leitura
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AMBIENTAL - TEXTO 8: RESPONSABILIDADE PENAL E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Conforme já observamos, um mesmo ato ou omissão que cause dano...
Wilges Bruscato
17 de ago. de 201822 min de leitura
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AMBIENTAL - TEXTO 7: RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Conforme já antecipamos, um único ato de degradação ambiental pode ter...
Wilges Bruscato
17 de ago. de 201815 min de leitura
588 visualizações
AMBIENTAL - TEXTO 6: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Antes de falar sobre a responsabilidade administrativa pelo...
Wilges Bruscato
17 de ago. de 201821 min de leitura
689 visualizações
AMBIENTAL-TEXTO 5: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
POLÍTICA NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS A estratégia de adoção de políticas públicas se fortalece com os direitos de...
Wilges Bruscato
17 de ago. de 201818 min de leitura
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AMBIENTAL - TEXTO 4: PATRIMÔNIO AMBIENTAL
PATRIMÔNIO AMBIENTAL Antes de abordar o que venha a ser o patrimônio ambiental, é preciso compreender a ideia de patrimônio,...
Wilges Bruscato
17 de ago. de 20186 min de leitura
700 visualizações
AMBIENTAL - TEXTO 3: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Como tivemos oportunidade de ver em noções gerais de direito, o direito se compõe não só de...
Wilges Bruscato
16 de ago. de 201833 min de leitura
1.387 visualizações
AMBIENTAL - TEXTO 2: DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Já de algumas décadas, a humanidade tem sido alertada para os riscos ambientais que o modo de vida adotado...
Wilges Bruscato
16 de ago. de 201815 min de leitura
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AMBIENTAL - TEXTO 1: NOÇÕES DE DIREITO
(Parte 1) NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência...
Wilges Bruscato
16 de ago. de 201820 min de leitura
1.797 visualizações
EMPRESARIAL - DIREITO EMPRESARIAL (TEXTO 1)
DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) Nesse texto, procuramos contextualizar o direito empresarial antes de conceituá-lo. Depois,...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201815 min de leitura
1.369 visualizações
NFDEP - NOÇÕES DE DIREITO (TEXTO 1)
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e,...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201821 min de leitura
2.051 visualizações
EMPRESARIAL - EMPRESA E EMPRESÁRIO (TEXTO 2)
EMPRESA E EMPRESÁRIO (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Justificada a importância da atividade empresarial na atualidade, tanto no Brasil como no...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201813 min de leitura
1.478 visualizações
EMPRESARIAL - MODALIDADES JURÍDICAS DE EXERCÍCIO DA EMPRESA (TEXTO 3)
MODALIDADES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA A nossa Constituição da República consagra a liberdade de iniciativa dos...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 20187 min de leitura
3.036 visualizações
EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO (TEXTO 4)
TÍTULOS DE CRÉDITO (1ª PARTE) O CRÉDITO A sociedade contemporânea pode ser qualificada como sociedade de consumo. O enorme...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201819 min de leitura
1.558 visualizações
EMPRESARIAL - CONTRATOS MERCANTIS (TEXTO 5)
CONTRATOS MERCANTIS (1ª PARTE) INTRODUÇÃO São os contratos que viabilizam as relações empresariais, porque é através deles que os...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201814 min de leitura
9.058 visualizações
EMPRESARIAL - DIREITO FALIMENTAR (TEXTO 6)
DIREITO FALIMENTAR (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Como exposto na parte do direito cambial, o crédito ocupa posição importante no modo de...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201813 min de leitura
767 visualizações
NFDEP - DIREITO CONSTITUCIONAL (TEXTO 2)
DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Conforme vimos anteriormente, os povos, fixados em um território determinado e...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 20186 min de leitura
1.110 visualizações
NFDEP - DIREITO CIVIL (TEXTO 3)
DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO E CONCEITO Se a Constituição de um país é a lei que espelha os valores de um povo fixado em um...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 20188 min de leitura
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NFDEP - DIREITO PENAL (TEXTO 4)
DIREITO PENAL INTRODUÇÃO E CONCEITO Com a organização político-administrativa definida e as relações particulares...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201812 min de leitura
794 visualizações
NFDEP - DIREITO ADMINISTRATIVO (TEXTO 5)
DIREITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO Em uma democracia, quando o povo estabelece as diretrizes gerais de sua vida, como...
Wilges Bruscato
15 de mar. de 201810 min de leitura
860 visualizações
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