Direito Empresarial e Ambiental

A letalidade do COVID-19 está com os dias contados?

DIREITO URBANÍSTICO CONCEITO Denominamos de direito urbanístico o conjunto de normas que tem por objeto a organização dos espaços habitáveis, de modo a promo...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL Conforme já observamos, um mesmo ato ou omissão que cause dano ambiental pode resultar em consequência...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL Conforme já observamos, um mesmo ato ou omissão que cause dano ambiental pode resultar em consequência...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Conforme já antecipamos, um único ato de degradação ambiental pode ter consequências em trê...

NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE AMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Direito administrativo é o conjunto de normas jurídicas que regem a organização dos...

POLÍTICA NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS Lei nº 6.938/1981 A estratégia de adoção de políticas públicas se fortalece com a passagem da ideo...

PATRIMÔNIO AMBIENTAL Antes de abordar o que venha a ser o patrimônio ambiental, é preciso compreender a ideia de patrimônio, genericamente. Patrimônio é o co...

PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Como tivemos oportunidade de ver em noções gerais de direito, o direito se compõe não só de leis, embora elas seja...

DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO De algumas décadas para cá, a humanidade tem sido alertada para os riscos ambientais que o modo de vida adotado pela maioria das...

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e, portanto, trabalhar co...

DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) Nesse texto, procuramos contextualizar o direito empresarial antes de conceituá-lo. Depois, apresentamos o seu objeto, ou seja...

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e, portanto, trabalhar co...

EMPRESA E EMPRESÁRIO (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Justificada a importância da atividade empresarial na atualidade, tanto no Brasil como no mundo, conforme se viu n...

MODALIDADES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA A nossa Constituição da República consagra a liberdade de iniciativa dos particulares para que exerçam atividad...

TÍTULOS DE CRÉDITO (1ª PARTE) O CRÉDITO A sociedade contemporânea pode ser qualificada como sociedade de consumo. O enorme volume de bens fabricados e comerc...

CONTRATOS MERCANTIS (1ª PARTE) INTRODUÇÃO São os contratos que viabilizam as relações empresariais, porque é através deles que os mais variados tipos de negó...

DIREITO FALIMENTAR (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Como exposto na parte do direito cambial, o crédito ocupa posição importante no modo de vida da sociedade atual. Po...

DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Conforme vimos anteriormente, os povos, fixados em um território determinado e reconhecido, devem adotar uma organização po...

DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO E CONCEITO Se a Constituição de um país é a lei que espelha os valores de um povo fixado em um território, fixando seus princípios, ...