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Wilges Bruscato
- 17 de Ago de 2018
- 15 min
AMBIENTAL - TEXTO 9: DIREITO URBANÍSTICO
DIREITO URBANÍSTICO CONCEITO Denominamos de direito urbanístico o conjunto de normas que tem por objeto a organização dos espaços habitáv...
364 visualizações

Wilges Bruscato
- 17 de Ago de 2018
- 6 min
AMBIENTAL - TEXTO 8: RESPONSABILIDADE PENAL E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL Conforme já observamos, um mesmo ato ou omissão que cause dano ambiental pode resu...
254 visualizações

Wilges Bruscato
- 17 de Ago de 2018
- 9 min
AMBIENTAL - TEXTO 7: RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Conforme já antecipamos, um único ato de degradação ambiental pode ter ...
185 visualizações

Wilges Bruscato
- 17 de Ago de 2018
- 18 min
AMBIENTAL - TEXTO 6: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E DANO AMBIENTAL
NOÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE AMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Direito administrativo é o conjunto de normas jurídicas que reg...
237 visualizações

Wilges Bruscato
- 17 de Ago de 2018
- 17 min
AMBIENTAL-TEXTO 5: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
POLÍTICA NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS A estratégia de adoção de políticas públicas se fortalece com a passagem da id...
406 visualizações

Wilges Bruscato
- 17 de Ago de 2018
- 6 min
AMBIENTAL - TEXTO 4: PATRIMÔNIO AMBIENTAL
PATRIMÔNIO AMBIENTAL Antes de abordar o que venha a ser o patrimônio ambiental, é preciso compreender a ideia de patrimônio, genericament...
236 visualizações

Wilges Bruscato
- 16 de Ago de 2018
- 31 min
AMBIENTAL - TEXTO 3: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Como tivemos oportunidade de ver em noções gerais de direito, o direito se compõe não só de le...
517 visualizações

Wilges Bruscato
- 16 de Ago de 2018
- 13 min
AMBIENTAL - TEXTO 2: DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL INTRODUÇÃO De algumas décadas para cá, a humanidade tem sido alertada para os riscos ambientais que o modo de vida adot...
296 visualizações

Wilges Bruscato
- 16 de Ago de 2018
- 19 min
AMBIENTAL - TEXTO 1: NOÇÕES DE DIREITO
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e, po...
582 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 15 min
EMPRESARIAL - DIREITO EMPRESARIAL (TEXTO 1)
DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) Nesse texto, procuramos contextualizar o direito empresarial antes de conceituá-lo. Depois, apresentamos o...
704 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 19 min
NFDEP - NOÇÕES DE DIREITO (TEXTO 1)
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Conceituar direito pode ser tarefa tormentosa. Isso se deve ao fato de o direito não ser uma ciência exata e, po...
608 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 13 min
EMPRESARIAL - EMPRESA E EMPRESÁRIO (TEXTO 2)
EMPRESA E EMPRESÁRIO (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Justificada a importância da atividade empresarial na atualidade, tanto no Brasil como no mund...
618 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 9 min
EMPRESARIAL - MODALIDADES JURÍDICAS DE EXERCÍCIO DA EMPRESA (TEXTO 3)
MODALIDADES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA A nossa Constituição da República consagra a liberdade de iniciativa dos particulares para ...
572 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 16 min
EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO (TEXTO 4)
TÍTULOS DE CRÉDITO (1ª PARTE) O CRÉDITO A sociedade contemporânea pode ser qualificada como sociedade de consumo. O enorme volume de bens...
762 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 14 min
EMPRESARIAL - CONTRATOS MERCANTIS (TEXTO 5)
CONTRATOS MERCANTIS (1ª PARTE) INTRODUÇÃO São os contratos que viabilizam as relações empresariais, porque é através deles que os mais va...
3,889 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 13 min
EMPRESARIAL - DIREITO FALIMENTAR (TEXTO 6)
DIREITO FALIMENTAR (1ª PARTE) INTRODUÇÃO Como exposto na parte do direito cambial, o crédito ocupa posição importante no modo de vida da ...
515 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 6 min
NFDEP - DIREITO CONSTITUCIONAL (TEXTO 2)
DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Conforme vimos anteriormente, os povos, fixados em um território determinado e reconhecido, devem adota...
618 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 8 min
NFDEP - DIREITO CIVIL (TEXTO 3)
DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO E CONCEITO Se a Constituição de um país é a lei que espelha os valores de um povo fixado em um território, fixan...
491 visualizações

Wilges Bruscato
- 15 de Mar de 2018
- 12 min
NFDEP - DIREITO PENAL (TEXTO 4)
DIREITO PENAL INTRODUÇÃO E CONCEITO Com a organização político-administrativa definida e as relações particulares disciplinadas, é precis...
365 visualizações
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